E isso tem um poder deletério no tecido social. A sensação de insegurança jurídica, de que com os "amigos certos" dá pra perverter princípios básicos do direito não é boa para nenhum país que se
E isso tem um poder deletério no tecido social. A sensação de insegurança jurídica, de que com os "amigos certos" dá pra perverter princípios básicos do direito não é boa para nenhum país que se
Verdade, Diego, nem mesmo o judiciário. Infelizmente estamos vivenciando uma situação teratológica na Suprema Corte. O ativismo judicial exacerbado leva a distorções conforme você cita.
Se os órgãos de cúpula do Poder Judiciário fossem confiáveis, as autoridades não precisariam recear a sanção do projeto pelo presidente da República, porque tipos penais abertos eventualmente não